Home- busca: inercia do denunciado
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 17:40
Acusado de matar vítima que se dizia 'importante' é condenado em Sobradinho
Acusado foi condenado a cinco anos e seis meses de reclusão em regime aberto por espancar um rapaz até a morte
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 20:10
Arquivado HC de empresário acusado por morte de concorrente
Ministra ressaltou que não foram apresentados documentos que demonstrem as peculiaridades do processo e que não consta eventual excesso de prazo na formação da culpa
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 18:10
Condenado homem que efetuou disparo de arma de fogo para intimidar pessoas
Acusado foi condenado a 2 anos e 4 meses de reclusão, a qual foi revertida em serviço comunitário e prestação pecuniária
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 15:10
MPF/PE denuncia responsáveis por obras em área tombada pelo Iphan
Acusados também teriam favorecido a destruição e deterioração de imóvel localizado em área do polígono de tombamento do Conjunto Urbanístico e Paisagístico de Goiana
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 13:40
Acusado de tentar matar homem que separou briga vai a júri popular
O motivo do crime teria sido o fato da vítima haver separado uma briga entre o réu e um desconhecido
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 10:30
2ª Turma confirma tese de que embriaguez ao volante constitui crime
O juiz de primeira instância absolveu o motorista por considerar inconstitucional o dispositivo, alegando que se trata de modalidade de crime que só se consumaria se tivesse havido dano
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 13:16
Mãe suspeita de simular câncer em filha é presa em SP
Caso aconteceu em Sorocaba, no interior de São Paulo. Menina de 4 anos era exibida com curativos para arrecadar doações
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 10:04
Promotoria vai investigar o fim da estação Angélica do metrô
A decisão veio após protestos liderados pela Associação Defenda Higienópolis, que temia o aumento do fluxo de pessoas na região e a instalação de camelôs, além de questionar a escolha do local para a estação
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:48
Lavrador matou mulher e vai cumprir pena integral
O marido usou um facão para golpeá-la; o réu ainda teria ameaçado os filhos de morte
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 18:48
Vereador acusado de envolvimento com milícia pede para ficar preso no Estado do Rio
A defesa impetrou um HC, no qual pede a concessão de liminar para que seja anulado o ato de transferência. O pedido será analisado pelo ministro, por prevenção.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 13:22
Fiscal da Sefaz é mantido no cargo por decisão judicial
Decisão da desembargadora Nelma Padilha, da Terceira Câmara Cível, está publicada no Diário da Justiça
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 17:03
Juiz interroga estudante de medicina que atendeu a menina Joanna
Joanna Marins morreu em agosto de 2010 vítima de parada cardíaca. Ela era alvo de disputa entre os pais
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 18:00
Mantida ação penal contra prefeito por uso particular de carro oficial
Prefeito teria cedido veículo oficial a um vereador aliado, que teria transportado parentes e amigos para uma festa junina em município vizinho. No trajeto, o veículo capotou e o conserto, no valor de R$ 15,8 mil, foi pago com recursos da prefeitura
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 15:52
Absolvido acusado de tentar matar homem em hospital
O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e atribuiu ao comparsa do réu a autoria do disparo que atingiu a vítima
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 18:44
Exame de DNA confirma que Bruno é pai do filho de Eliza, diz advogado
José Arteiro Lima representa Sônia de Fátima Moura, mãe de Eliza.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 13:31
Mantido preso pai que abusava de filha biológica
Permanecerá preso, acusado de abusar sexualmente da filha biológica de 13 anos de idade por um período superior a cinco anos.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 17:45
Justiça estadual é competente para julgar caso de coação em processo
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanhou o entendimento do ministro relator, Arnaldo Esteves.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 14:59
Justiça nega HC a acusado de cometer violência doméstica
A decisão está publicada no Diário Eletrônico de Justiça (DJE) desta quinta-feira (27).
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 13:10
Mantida condenação de homem que sacou dinheiro depositado por engano em sua conta corrente
Quem se apropria de bem alheio aproveitando-se de erro na transferência bancária de valores, pratica delito tipificado no Código Penal, sendo impositiva a condenação nos casos de comprovação do delito.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 15:15
Juiz determina indisponibilidade dos bens de Júnior Brunelli e de Eurides Brito
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF concedeu cautelar impetrada pelo MPDFT, determinando a indisponibilidade dos bens do ex-deputado Júnior Brunelli e da deputada distrital Eurides Brito.
